Sepe consegue decisão favorável da Justiça sobre o 1/3 de planejamento

O Departamento Jurídico do Sepe obteve uma decisão favorável da 13ª Vara de Fazenda Pública no processo 0006850-48.2012.8.19.0001, que discute o cumprimento do um terço da carga horária para atividades fora da interação com alunos na rede estadual.

A sentença deve ser publicada nos próximos dias. Como é decisão desfavorável ao ESTADO, por força de lei haverá o chamado duplo grau de jurisdição obrigatório, que significa a remessa do processo à 2a. instância para avaliação da sentença pelo Tribunal (independentemente de interposição de recurso). Com relação ao prazo de um ano concedido pela sentença, ainda avaliaremos recurso para que seja melhor esclarecido que a decisão é para o início do próximo ano letivo. Veja abaixo, um trecho da sentença:

"(...) No caso em tela, o argumento do Estado de que dez minutos de cada aula seriam destinados ao planejamento, bem como as semanas nas quais não há aula, poderiam compensar eventual carga horária faltante para completar o 1/3 exigido, não merece prosperar. A lei exige a destinação de 1/3 da carga horária semanal. Isso é adequado e fundamental para a preparação das aulas daquela semana e atualização dos professores. Assim, as semanas sem aulas, nas quais os professores não estão de férias não podem ser computadas para esse fim. A lei também exige 1/3 da carga horária. O fato da hora-aula ter cinquenta minutos não se pode admitir que os dez minutos restantes sejam considerados como tempo de planejamento, principalmente, porque este planejamento exige do professor um tempo maior e contínuo para ser efetivo. Assim, é caso de procedência do pedido para condenar o réu a adequar a carga horária dos seus professores às exigências da Lei. Esta sentença não pode servir de carta branca para contratações sem licitação, nem para contratações em regime de urgência. Assim, é caso de conferir ao Estado o prazo de um ano para se adequar às normas descritas na fundamentação desta sentença. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Estado a regularizar a distribuição da jornada de trabalho de todos os professores do quadro da educação básica no ensino público para o exercício de no máximo 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com educandos, sendo resguardado o mínimo de 1/3 para as atividades complementares de planejamento, estudo e avaliação, para o inicio do ano letivo e seguintes, bem como, para aplicar a Lei do Piso Salarial Nacional aos profissionais da rede de ensino estadual, nos termos previstos na Lei n.º 11.738/2008, no prazo de um ano, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa, na forma do art. 11, inc. II, da Lei 8.429/1992. (...)".

No link a sentença http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?GEDID=0004C09F8919E7D68EA2D1CC3240AA170DEBC50228055D28

Assembléia Extraordinária da Rede Estadual dia 25 de maio.

SERVIDORES DA FAETEC ENTRAM EM GREVE!

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira, dia 21/5, em frente ao prédio da Sect, os servidores da Faetec decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 22/5.
A decisão da categoria se deve à intransigência do governo estadual em não negociar seriamente os 3 eixos de nossa campanha salarial: reajuste salarial de 36, 47%, chamada imediata dos concursados e aprovação imediata do PCS.
Pela manhã a direção do Sindpefaetec, servidores, estudantes e pais participaram de audiência pública na Comissão de Educação da Alerj, que discutiu as emendas à mensagem do governo de reajuste salarial de 7%. Há diversas mensagens com variados índices de reajuste salarial (de 6% (!) até 36,47%), duas mensagens incluindo a aprovação do PCS e uma mensagem de convocação dos concursados.
Fomos informados que no dia 3/6 haverá reunião do colégio de líderes na Alerj, às 10h, da qual queremos participar. A votação final do reajuste deve acontecer no dia seguinte.
Deliberações da assembleia de hoje:
- O Conselho Deliberativo se transforma em Comando de Greve, aberto para todos os servidores que queiram participar.
- As unidades terão autonomia para decidir as atividades de greve, informando ao comando de greve.
- Estabelecido o seguinte calendário:
Dia 22/5: panfletagem nas unidades com material direcionado para os estudantes.
Dia 23/5: aula pública no Iserj, às 9h.
Dia 24/5: panfletagem nas unidades.
Dia 27/5: Reunião do Comando de Greve, às 10h, em Quintino e Assembleia Geral, às 14h, também em Quintino.
Vamos à luta, servidores!

Votação do Reajuste salarial dos professores do Estado Adiado.

Urgente: Nesta quarta dia 15 Votação do reajuste do magistério do Estado.

ATENÇÃO!
PROJETO DE LEI DO GOVERNO SOBRE REAJUSTE DE 7% SERÁ VOTADO AMANHÃ ÀS 10 HORAS NA ALERJ. 
VAMOS PARALISAR E PRESSIONAR DEPUTADOS PARA APROVAR NOSSAS EMENDAS!
PRECISAMOS DE TODO MUNDO!

Governo Cabral/Risolia envia para ALERJ o Projeto de Certificação que visa abrir a destruição dos Planos de Carreira do Estado

O Governo de Cabral/Risolia abriu mais um frente de ataque às carreiras da categoria da rede estadual. Aprofundando o Plano de Metas, a "novidade" agora é o projeto de Certificação dos profissionais da educação: uma avaliação externa da categoria, controlada pela SEEDUC, para bonificar "por resultados e produtividade" os "melhores" profissionais da rede. De fundo, a medida visa congelar os salários da categoria, quebrar a isonomia salarial, congelar e futuramente desmontar/destruir os Planos de Carreira (do magistério e dos funcionários). E à longo prazo, inclusive, quebrar a estabilidade e demitir. O projeto, via decreto, pode ser conferido no link: http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/index.html?decreto_44_187___07052013____i.htm. 

O que é e como funciona a Certificação?

Aprofundamento da meritocracia, o projeto congelará salários, quebrará a isonomia e desmontará os Planos de Carreira. É PRECISO RESISTIR!

"Não é justo um professor (educador) com melhor desempenho ter a mesma remuneração de um colega que apresenta 'produtividade' inferior". Esta é a fala do secretário de educação de Goiás, sintetizando a mesma ideologia que defende e aplica a SEEDUC RJ de Cabra/Risolia. O argumento é forte, dialoga com o senso comum da meritocracia. Mas esconde, propositalmente, uma dura realidade: a maioria dos profissionais da educação das redes públicas são os melhores profissionais, pois se existe ainda alguma qualidade na educação pública, esta se deve ao esforço dos seus profissionais da educação. O desmoronamento da qualidade é responsabilidade dos governos que, por anos a fio, arrebentaram com as condições de trabalho e estudo, além dos salários e as carreiras.

O projeto da Certificação funcionará como uma "bonificação" dos salários dos profissionais da educação que se enquadrem nas metas da educação promovidas pelo Governo. Confira as tabelas de bônus prometidas, mais abaixo. O projeto, expresso em Decreto, é bem claro: ganhará a tal Certificação uma minoria ínfima da categoria! Somente aqueles/as que: passarem numa prova de conhecimento específico e pedagógico; que apliquem o Currículo Mínimo; que digitem as notas no Conexão Educação; que participem das avaliações externas (SAERJ); e que tenham 90% de frequência (ou seja, não se poderá mais faltar ao trabalho por nenhum motivo). E com as tais bonificações, se quebrará na prática e na lei a isonomia salarial da categoria - o profissional da educação será penalizado por anos de descaso e destruição das condições de trabalho e estudo pelos sucessivos governos. Além disso, o Projeto se encaixa na diretriz de "aumento nunca mais" do Governo estadual - com as bonificações, se você quiser aumentar o seu salário, se esforce para alcançar as metas e "ser bonificado".

E não para por aí! O Decreto ainda prevê outros critérios para concessão da Certificação, da seguinte maneira: "IV - apresentar avaliação de desempenho em nível satisfatório, quando regulamentado pela SEEDUC". É aí que entrarão os ataques "mais grossos", como: as inspeções das aulas por fiscais do Banco Mundial (para medir "produtividade" e "competência" do/a professor/a); exigência de taxas elevadas de aprovação nas suas turmas (85 ou 90%) e baixas taxas de evasão; que suas turmas sejam bem avaliadas no SAERJ. E outras possíveis medidas. Uma gigantesca tecnocracia para inviabilizar o acesso da categoria à certificação, e para acabar com os aumentos salariais!

O que está em jogo é o nosso Plano de Carreira!

O projeto de Certificação, no corolário do Plano de Metas, não é novo, nem é uma novidade. E o Governo esconde, mas visa destruir os Planos de Carreira da categoria. Em todos os lugares em que projetos semelhantes foram adotados - e que a categoria deixou passar sem luta - estes foram utilizados como medidas para desmontar os Planos de Carreira!

- Nos Estados Unidos, por exemplo, o projeto meritocrático significou o fechamento de escolas e a demissão de profissionais da educação; o congelamento salarial, o fim da estabilidade no emprego e o desmonte/anulação de Planos de Carreira;

- No estado de São Paulo, a Certificação foi um desastre para a categoria: menos de 15% dos professores recebem alguma bonificação; a evolução de nível (salarial) por formação (pós-graduação e formação continuada) foi alterada e bloqueada - só muda de nível quem se titular e passar nas provas de Certificação do Governo (que são feitas para ninguém passar e contemplam os mesmos critérios mencionados mais acima, de meritocracia inatingível). Ou seja, não basta você ter

mestrado ou doutorado, se você não for "certificado", não tem mudança de nível. E agora o governo de São

Paulo (Alckmin, PSDB) mira na evolução por tempo de serviço. Além de tudo isso, a categoria foi fragmentada: quase 50% são contratados e além dos "estáveis" concursados, há duas novas sub-categorias. O "categoria F" e o "categoria O", dois tipos de contratos renováveis, de terminação de um ano, onde existe, inclusive, um interstício para receber os salários - de 40 a 200 dias!

- Na Bahia, uma dos casos mais graves! Um projeto semelhante à Certificação passou. E junto com ele uma grave modificação no Plano de Carreira: ACABOU A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO! Para você subir de nível e ser valorizado, além do tempo de serviço, precisa passar na Certificação. Duvida? Basta conferir o Plano de Carreira modificado em no blog do professor Omar Costa, no seguinte endereço: http://www.diariodaclasse.com.br/forum/topics/certifica-o-p-os-docentes;

É PRECISO RESISTIR!

Nós, como categoria, precisamos entender: nossa situação é grave! Ou nos organizamos para a luta, a partir das escolas e nos unificando como categoria, ou iremos para o buraco. Projetos como a Certificação, o Plano de Metas, a lógica da meritocracia são ilusórios e criminosos. Não melhoram a qualidade da educação pública, como prometem: os EUA, primeira economia do mundo, é posição 26 em educação no mundo; SP estacionou abaixo de 5 pontos no IDEB; o crescimento do IDEB do Rio é uma grande mentira. Para para pensar: o que melhorou na educação do RJ? NADA! As condições de trabalho estão cada vez piores, com otimizações absurdas, superlotação de salas, falta de funcionários e equipes de apoio, burocratização do trabalho, obrigação de fazer planejamento na escola, falta de materiais de trabalho e de manutenção nas escolas, e um longo etc. Nosso salário continua indigno, e os Planos de Carreira estão sob franco ataque. Nestas condições, como querem que nossos alunos aprendam? Que se desenvolvam? É por isso que o principal instrumento da meritocracia é o SAERJ: uma avaliação externa que, além de não avaliar nada e de desviar todos os currículos das escolas, sempre terá um péssimo resultado. Com péssimas condições de trabalho e estudo, como so alunos aprenderão, perguntamos de novo? A avaliação externa só serve para mascarar dados e penalizar os profissionais da educação pela situação das escolas.

O que o Governo faz é nos culpar: a educação está ruim? É porque a maioria não se esforça, não se atualiza. Mas isso não é verdade! Os profissionais da educação das redes públicas são os melhores: conseguem ensinar algo, mesmo em meio à péssimas condições de trabalho! Sem valorização das carreiras, sem investimento e estrutura nas escolas, sem condições de trabalho e estudo, sem democracia nas escolas (com eleições diretas para direções), nada mudará, a não ser para pior!

Precisamos nos organizar! A luta não só é necessária, é urgente!

Nossa greve não saiu agora, mas terá que sair o mais rápido possível.

Venha junto! Só a luta muda a vida!

Fonte SEPE Niterói

perdas salariais da educação atingem até 23,70%, mas projeto de Cabral concede apenas 7% - Sepe fará emendas no PL com as nossas reivindicações

O governo enviou à Alerj um projeto de lei que reajusta os salários dos profissionais de educação em míseros 7%. Este reajuste é bem abaixo do que a categoria reivindica – piso salarial de 5 salários mínimos para o professor e 3,5 salários para o funcionário. Além disso, este reajuste nada significa, se levarmos em conta o piso atual do professor, que é R$ 1001,82 (cargo: professor docente 1 de 16 horas). Os profissionais de educação decidiram paralisar as atividades no dia da votação do projeto para sensibilizar os deputados a aprovarem as emendas que o Sepe vai encaminhar à Alerj.

O Dieese acompanhou a perda do poder aquisitivo da educação de setembro de 2006 a abril de 2013 – que engloba os dois mandatos de Cabral. Neste período, o INPC-IBGE teve uma variação de 45,89% e o IPCA-IBGE de 43,09; já os salários foram reajustados em 17,94%. Dessa forma, os salários mantêm apenas 80,84% do poder aquisitivo, segundo o INPC-IBGE.

Para que os salários dos profissionais de educação em 1º de maio 2013 retornem ao mesmo poder de compra de 1º de setembro 2006, o reajuste necessário sobre os salários de abril de 2013 teria que ser de 23,70% pelo INPC-IBGE e de 21,33% de acordo com o IPCA-IBGE.

O projeto de lei de Cabral com o reajuste está inserido num pacote de quatro projetos, que contemplam também os profissionais do DEGASE, da FAETEC e uma proposta de reestruturação do Plano de Carreira dos servidores da Fundação Cecierj. De acordo com Sérgio Ruy, o pacote representa uma despesa de R$ 214,2 milhões no ano de 2013.

Sepe já contestou o índice de reajuste anunciado pelo secretário Risolia no mês de abril

Logo que foi anunciado pelo secretário de estado e Educação, Wilson Risolia em 1º de maio - anúncio próximo da paralisação da categoria no dia 8, em uma tentativa de esvaziar o movimento -, o índice de 7% foi prontamente contestado pelo Sepe. O salário atual com o reajuste proposto pelo governo não atrairá novos professores para trabalhar na rede, como também pouco ajudará a manter os profissionais atuais. Uma pesquisa do Sepe realizada no Diário Oficial do estado confirma que desde o início do ano 306 professores pediram exoneração das escolas estaduais – duas exonerações por dia. Acreditamos que os baixos salários e as más condições de trabalho são os causadores dessa verdadeira sangria, que não é reposta.

Pesquisa do Sepe revela que pelo menos três municípios, com arrecadação muito menor que o estado, reajustaram os salários da educação com um índice maior que o proposto pelo estado. São eles: Maricá - 8% de reajuste; Itaboraí - 10% em maio e mais 5% em outubro; e Cachoeiras de Macacu - 14% em março.

O Sepe também discorda da afirmação da Secretaria Estadual de Educação de que o piso do professor teria sido quase dobrado nos últimos anos. Lembramos que em julho de 2007, um professor nível 3 ganhava R$ 540,00 de piso, acrescido de R$ 435,00 da gratificação máxima do Nova Escola (que parte dos professores já ganhava), totalizando R$ 975,00. O piso salarial atual de um professor nível 3, como dissemos acima, é de R$ 1001,80. Ou seja, à época do Nova Escola, o salário já era muito próximo do que é hoje.

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4041

Passeata atrapalha o transito, só que não

No dia 8 de Maio, trabalhadores realizaram uma assembléia no clube Hebraica em Laranjeiras. Para o mesmo dia estava marcado uma passeata até a frente do palácio do governo que fica no mesmo bairro. Mesmo antes do fim da assembleia, com todos os servidores em reunião dentro do clube, o jornal o Globo anunciava que o transito na cidade estava complicado devido a passeata. Para piorar, no final da assembléia a passeata ao palácio foi cancela. Logo nenhuma passeata aconteceu em laranjeiras para atrapalhar o transito como o anunciado.

Escolas estaduais vão parar nessa quarta-feira (dia 8) para fazer assembleia geral e ato no Palácio Guanabara.

Escolas estaduais vão parar nessa quarta-feira (dia 8) para fazer assembleia geral e ato no Palácio Guanabara.
Em estado de greve desde o dia 21 de março, os profissionais das escolas estaduais farão uma paralisação de 24 horas nessa quarta-feira, dia 8 de maio. Neste dia, a categoria realiza uma assembleia geral no Clube Hebraica (Rua das Laranjeiras, 346), a partir das 10h. Depois da assembleia, os profissionais se dirigirão em passeata até o Palácio Guanabara para realizar um ato de protesto e exigir a abertura de negociação salarial com o governo do Estado. A categoria reivindica um piso salarial de cinco salários mínimos para o professor e 3,5 salários para os funcionários administrativos.

A assembleia pode decidir pela entrada em greve, caso o governo do estado não abra negociação e apresente uma contraproposta para a rede estadual.

Categoria não concorda com reajuste proposto pelo governo:

Na semana passada, o governo do estado enviou para a Alerj uma proposta de reajuste salarial para os educadores estadual, com índice de 7% de reajuste. A categoria entende que tal índice não recompõe as perdas salariais dos últimos anos, nem aproxima o piso salarial do piso histórico reivindicado (cinco mínimos para o professor e 3,5 mínimos para os funcionários).

Apenas nos mandatos de Cabral, as perdas da educação ficaram acima de 20%, usando o IPCA como índice. Outro problema é que o piso salarial do professor é muito baixo: R$ 1.001,82 (cargo: professor docente 1 de 16 horas). Comeste salário inicial, um reajuste de 7% será irrisório. Além disso, os animadores culturais não serão contemplados.

O salário atual com o reajuste proposto pelo governo não atrairá novos professores para trabalhar na rede, como também pouco ajudará a manter os profissionais atuais. Uma pesquisa do Sepe realizada diariamente no Diário Oficial doestado confirma que desde o início do ano 308 professores pediram exoneração das escolas estaduais – duas exonerações por dia. Acreditamos que os baixos salários e as más condições de trabalho são os causadores dessa verdadeira sangria,que não é reposta.

O Sepe discorda da afirmação da Secretaria de Educação de que o piso do professor teria sido quase dobrado nos últimos anos. Lembramos que em julho de 2007, um professor nível 3 ganhava R$ 540,00 de piso, acrescido de R$ 435,00 da gratificação máxima do Nova Escola (que parte dos professores já ganhava), totalizando R$ 975,00. O piso salarial atual de um professor nível 3, como dissemos acima, é de R$ 1001,80. Ou seja, à época do Nova Escola, o salário já era muito próximo do que é hoje.

Profissionais da FAETEC em estado de greve farão paralisação de 48 horas nos dias 8 e 9 de maio

Os profissionais da Faetec, em estado de greve, farão uma paralisação de 48 horas nos dias 8 e 9 de maio. A decisão pela paralisação e pelo estado de greve na rede de escolas técnicas foi motivada pela falta de negociação da parte do governo do estado para com a categoria.  No dia 8 de maio os profissionais irão marcar presença na audiência pública da Comissão de Educação da Alerj, às 10h, para discussão sobre o plano de carreira. À tarde, eles se incorporarão ao ato do Sepe no Palácio Guanabara. No dia 9 de maio, haverá assembleia geral no Iserj, às 14h.

Os servidores da Faetec reivindicam reajuste salarial de 36,47%, a convocação imediata dos concursados e a aprovação imediata do PCS.