Deliberações da assembleia do dia 23 de fevereiro 2013

Calendário:
Dia 5 de março- paralisação 24 horas. Lançamento da Campanha Salarial 2013. Marcha da Educação em conjunto com FEDEP- da Candelária a Cinelândia. Concentração às 16 horas na Candelária; saída às 17 horas.
13 horas- Assembleia da categoria;
Indicativo para que os núcleos e regionais realizem assembleias Locais
Dia 8 de março- Marcha Unificada do 8 de março: Contra todas as formas de violência contra as mulheres: da Candelária à Cinelândia
21 de março- Marcha dos estudantes/Educação
24 de abril- Marcha Nacional em Brasília
No dia 2 de março haverá uma plenária unificada dos/as funcionários/as administrativos/as

Eixos da Campanha:
1) Salarial: 3 mil para magistério e 2 mil para funcionários/as com base no piso histórico de 5 salários mínimos para professores/as e 3,5 para funcionários/as administrativos/as
2) Direitos:
• Plano de Carreira Unificado com paridade para aposentados/as, incluindo professores/as indígenas;
• À lotação dos/as professores/as e funcionários/as;
• Efetivação dos/as animadores culturais;
• Iaserj e a saúde pública;
• Concurso público já e fim da certificação
3)Gestão Democrática:
• Eleições para direção nas escolas;
• Liberdade de expressão e organização;
• Fim do assédiio moral;
• Eleição de representante das escolas e formar comitês por escolas
3) Pedagógico:
• 1/3 da carga horária para planejamento;
• 1 matrícula, 1 escola;
• Nenhuma disciplina com menos de 2 tempos de aula em todas as séries;
A Assembleia se posicionou contra a resolução que trata do tempo de planejamento, no sentido de ser cumprido dentro da escola;

Freixo fala dos novos ataques do governo Estadual contra os trabalhadores da educação.

Volta as aulas!

Assembléia do Estado e município em Fevereiro.

Sepe se reúne com comissão de educação da Alerj para tratar da política de remoção do estado

Representantes do Sepe foram recebidos hoje à tarde (5) pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj).Na reunião, estiveram presentes os deputados Comte Bitencourt (PPS),  que é o presidente da Comissão, Paulo Ramos (PDT),  Robson Leite (PT), Inês Pandeló (PT) e Marcelo Freixo (Psol).  O objetivo foi discutir a política de remoção dos funcionários administrativos imposta pela Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC).

Na reunião ficou decidido que a Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública sobre as remoções arbitrárias, no dia 20 de fevereiro (quarta-feira), às 10h, na sala 316. A comissão decidiu, também, várias outras ações, são elas:

1) Entrar com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado, questionando o processo de remoção dos funcionários concursados;

2) Entrar com uma ação no Tribunal de Justiça;

3) Denunciar ao Ministério Público.

Ainda hoje, o Sepe se reuniu com o presidente da Alerj, deputado Paulo Mello (reeleito para o cargo), e pediu uma audiência específica para discutir o assunto. O presidente vai entrar em contato para marcar a reunião.

Sepe promove bloco de carnaval contra remoção de serventes e merendeiras estaduais hoje (6/02), SEEDUC

Merendeiras, serventes e inspetores de alunos da rede estadual do Rio realizarão um protesto diferente nesta quarta-feira, dia 6, a partir das 10h, em frente à sede da SEEDUC, no Santo Cristo (Rua Pereira Reis 118 – no Largo da Gamboa): vão apresentar o bloco “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”, contra a remoção dos funcionários administrativos de suas escolas de origem e substituição destes por contratados de firmas terceirizadas.

TCE afirma que não mandou trocar concursados por terceirizados:

A Seeduc alega que cumpre determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ). Mas em audiência acompanhada pelo Sepe e pelo deputado Paulo Ramos, da Comissão de Educação da Alerj, o próprio presidente do Tribunal negou que tivesse conhecimento de qualquer parecer sobre a remoção dos concursados das escolas para dar lugar a pessoal terceirizado.

Dessa forma, o Sepe também está analisando uma ação na Justiça para fazer com que o governo cesse a remoção de servidores – muitos com mais de 20 anos de trabalho nas escolas - e reveja todos as remoções. O sindicato também já recorreu ao Ministério Público Estadual, onde protocolou uma denúncia contra a retirada de funcionários com mais de vinte anos nas escolas promovida pela Seeduc.

Graças à intervenção do Sepe, a Secretaria cessou a remoção dos funcionários que estão se aposentando, que têm problemas de saúde ou que cuidam de parentes com alguma doença grave e que seriam prejudicados com a remoção.