As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado hoje (16), em caráter terminativo,pela Comissão de Educação do Senado.O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.
Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.
Cabral deixa de fora do orçamento para 2013 reajuste para Saúde e Educação.
A Coluna do Servidor do Jornal O Dia anuncia hoje que a proposta de orçamento enviada pelo governador Sérgio Cabral para a Alerj não preve recursos que garantam um reajuste para os servidores da Educação e da Saúde. Na proposta que, se aprovada pelos deputados, vai deixar de fora os profissionais das escolas e hospitais, somente os servidores da área de segurança tem aumento garantido, segundo a matéria: 0,915% em janeiro e 23,3% em fevereiro de 2013.
A matéria ainda mostra que houve um aumento de 12,7 na despesa prevista com pessoal no orçamento de 2013,que será de R$ 30 bilhões. Mas nem assim, o governo do estado foi capaz de incluir uma proposta que reajuste os salários dos profissionais de educação que, já em 2012, também não tiveram qualquer reajuste salarial, já que não consideramos a incorporação do Nova Escola como reajuste, como o governador e o secretário Risolia cansaram de afirmar.
Na mesma reportagem, o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, confirmou que o e estado vai gastar no próximo ano R$ 5,6 bilhões com segurança. Em 2006, este gasto era de R$ 2,4 bilhões. Enquanto isto, o estado vai gastar R$ 3,1 bilhões com educação em 2013, contra 2,78 bilhões gastos em 2012. Mais uma vez, Cabral e os seus secretários economicistas vão "economizar", arrochando os salários dos profissionais de educação e da saúde estaduais.
A matéria ainda mostra que houve um aumento de 12,7 na despesa prevista com pessoal no orçamento de 2013,que será de R$ 30 bilhões. Mas nem assim, o governo do estado foi capaz de incluir uma proposta que reajuste os salários dos profissionais de educação que, já em 2012, também não tiveram qualquer reajuste salarial, já que não consideramos a incorporação do Nova Escola como reajuste, como o governador e o secretário Risolia cansaram de afirmar.
Na mesma reportagem, o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, confirmou que o e estado vai gastar no próximo ano R$ 5,6 bilhões com segurança. Em 2006, este gasto era de R$ 2,4 bilhões. Enquanto isto, o estado vai gastar R$ 3,1 bilhões com educação em 2013, contra 2,78 bilhões gastos em 2012. Mais uma vez, Cabral e os seus secretários economicistas vão "economizar", arrochando os salários dos profissionais de educação e da saúde estaduais.
Alerj ira discutir sociologia no Estado do RJ no dia 14 de novembro.
A Comissão de Educação da Alerj promoverá uma audiência pública no dia 14 de novembro, cuja pauta será a questão da grade de Sociologia na rede estadual. Como a audiência será aberta, o Sepe convoca os profissionais de Sociologia das escolas estaduais para comparecerem ao debate que será iniciado às 10h.
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