Conforme deliberação da reunião extraordinária da direção do Sepe,
realizada nesta segunda-feira, ficou decidido que os profissionais de
educação se integrarão ao Dia Nacional de Luta Pelas Reivindicações dos
Trabalhadores, fazendo uma paralisação de 24 horas e participando da
passeata convocada pelos sindicatos e movimentos sociais que será
realizada neste dia, no Centro do Rio, a partir das 17h. O Sepe convoca
os profissionais de educação do estado e do município para uma
assembleia unificada, que será realizada também nesta quinta-feira, no
auditório da ACM (Rua da Lapa 86 - Lapa), às 13h, para decidir os rumos
da nossa mobilização.
O objetivo da Assembleia é organizar a
mobilização das redes estadual e municipal diante da conjuntura atual,
sendo que na rede municipal estaremos discutindo possibilidade de greve
já. A pauta do Estado é: Por uma Educação de Qualidade. Vamos derrubar o
veto do Cabral a Uma Matrícula Uma Escola! Pauta do município: 1/3 do
horário de planejamento e Autonomia nas escolas; reajuste salarial e
plano de carreira unificado.
Os profissionais da rede estadual farão uma assembleia geral no próximo sábado (dia 15 de junho), no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 - Tijuca), a partir das 10h. Na pauta do encontro, o debate sobre os rumos da mobilização dos profissionais das escolas estaduais e a luta pela garantia da emenda do Sepe incluída no projeto do reajuste para a Educação Estadual, aprovada pela Alerj no dia 5 de junho e que determina que cada matrícula dos profissionais corresponda a uma escola.
A mensagem com o projeto de lei do governador Sergio Cabral que propõe
um reajuste salarial para a educação começou a ser votada hoje, dia 4
(foto), pela Assembleia Legislativa (Alerj). Assim que começaram os
trabalhos da sessão, os deputados aprovaram uma emenda com um reajuste
de 8% a ser pago no salário de junho (sendo depositado na conta dos
servidores em julho) – alterando em apenas 1% a mensagem original. No
entanto, essa emenda dos 8% sofreu destaque por parte da oposição e
voltará a ser discutida em plenário. O destaque propõe um reajuste de
15%. Ou seja, o reajuste ainda pode ser alterado para melhor (15%) no
plenário pelos deputados.
O segundo item a ser votado foi a
emenda proposta pelo Sepe, que determina que cada matrícula do
profissional da educação deve corresponder à lotação em apenas uma
escola. A emenda foi aprovada, contra a vontade do governo, que foi
derrotado, em uma vitória da mobilização da categoria. Assim que
terminou essa votação, a maioria da bancada governista se retirou do
plenário e a sessão teve que ser encerrada por falta de quórum. O Sepe
tem informações de que a sessão será reaberta nessa quarta-feira, dia 5.
Por isso, o Sepe convoca a categoria a paralisar as atividades para
acompanhar a votação, a partir das 13h, na Alerj.
Reajuste não compensa perdas
O reajuste de 8% não cobre as perdas salariais do magistério, estimadas
em mais de 23% pelo Dieese, em pesquisa feita com os dados relativos ao
período de setembro de 2006 a maio de 2013. O Sepe, em protesto contra o
baixo índice proposto pelo governo, convocou uma paralisação de 24
horas para hoje para que a categoria pudesse acompanhar as votações no
plenário.
O sindicato vem negociando com os parlamentares a
aprovação de nossas emendas desde o dia 14 de maio, data em que o PL
chegou à Alerj. Todas as propostas de emendas aprovadas pela categoria
nas assembleias foram apresentadas aos parlamentares – inclusive aquelas
que propunham um reajuste que cobrisse as perdas salariais.
O
Sepe, acompanhado da categoria, participou de uma audiência pública na
Alerj, em maio, quando mostramos aos deputados a grave situação da
educação pública estadual do Rio, com baixos salários, más condições de
trabalho e a falta de uma política salarial digna por parte do governo,
que vem priorizando uma política meritocrática, criando bonificações,
como o programa “Certificação”.
Nessa segunda-feira, dia 3,
ocorreu a reunião do Colégio de Líderes da Alerj, com a participação do
Sepe. Nessa reunião, o sindicato, novamente,
A direção do Sepe
vai se reunir para discutir um calendário de mobilização, com a data da
nova assembleia, que será divulgada no nosso site.
A seguir, as emendas propostas pelo Sepe que foram apresentadas na Alerj:
1) Aumentar o percentual do reajuste para que reponha as perdas
salariais do magistério, que são, pelo Dieese, de setembro de 2006 a
abril de 2013: 23,70% pelo INPC-IBGE e de 21,33%, de acordo com o
IPCA-IBGE;
2) Carga horária de 30 horas para todos os funcionários administrativos;
3) Enquadramento por formação para os funcionários administrativos;
4) Cada matrícula do profissional da educação deverá corresponder à lotação em apenas uma escola (APROVADA);
5) Garantia de lotação do professor docente II em atividades do magistério;
6) Data base em maio;
7) Um terço da carga horária para planejamento;
8) Abono dos dias parados em abril (16 a 18/04);
9) Nenhuma disciplina com menos de dois tempos de aula em todas as séries;
10) Suspensão do Artigo 4º do PL do governo;
11) Piso para o professor de 5 salários mínimos e 3,5 salários para o funcionário.
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Midia-educador e Filósofo responsável pelo canal no youtube Pensamento Radical. Trabalha como professor de Filosofia na rede estadual de educação do Rio de Janeiro e atua como midialivrista e documentarista no canal Linhas de Fuga. Mestre em Filosofia e Ensino de Filosofia pelo PPFEN-CEFET.
